Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ

Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo